Os Governos de Portugal e Brasil sublinharam que vão “intensificar ações voltadas à integração e à garantia de direitos” dos migrantes brasileiros e portugueses.
Na declaração conjunta, por ocasião da XIV Cimeira Brasil-Portugal, “sublinharam a importante contribuição das respetivas diásporas. Nomeadamente, para o desenvolvimento económico, social, científico e cultural de ambos os países. Bem como para o aprofundamento das relações bilaterais”.
Por essa razão, ambos os Governos “concordaram em intensificar ações voltadas à integração. E à garantia de direitos da comunidade brasileira em Portugal e da comunidade portuguesa no Brasil”.
Ambição para novos acordos entre os dois países
Os dois países disseram ainda esperar que o acordo mútuo de cartas de condução, assinado na cimeira de 2023, “entre em vigor com a maior brevidade possível”.
Para além disso, “aprimorar os instrumentos de coordenação e a negociação de novos acordos” de cooperação jurídica e judiciária dado o número de migrantes que ambos os países têm.
Acordaram ainda iniciar negociações, logo que possível, com o objetivo de atualizar o Acordo Segurança Social.
A cimeira realizou-se no Palácio do Planalto, onde o Presidente da República do Brasil, Lula da Silva, recebeu o primeiro-ministro, Luís Montenegro, com início pelas 10:00 locais (13:00 em Portugal continental). Seguiu-se a reunião plenária da cimeira, com reuniões setoriais paralelas, durante cerca de três horas.
Pela parte de Portugal, participaram na cimeira 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP, e pela parte do Brasil, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e mais 16 ministros, dois dos quais substitutos.
