O Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) marcou um momento decisivo para o poder local democrático em Portugal. O encontro decorreu em Viana do Castelo e reuniu autarcas de todo o país — do continente às regiões autónomas. Durante dois dias debateu-se a descentralização e a autonomia financeira dos municípios. Mas também e relação entre o poder local e o Governo central.
O congresso culminou com a eleição de Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal. O autarca sucede a Luísa Salgueiro na liderança da ANMP. E, dessa forma, assumiu agora funções num contexto de renovação geracional e de exigência acrescida sobre as autarquias.
Autarquias no centro da reflexão nacional
Durante dois dias, Viana do Castelo tornou-se o epicentro da reflexão sobre o futuro do municipalismo português. A diversidade territorial dos municípios representados — grandes áreas urbanas, interior e ilhas — foi apontada como um fator de força da ANMP. E, paralelamente, um elemento essencial para a coesão nacional.
Assim, para António Reis, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, nos Açores, o congresso teve um significado especial acima de tudo para os territórios insulares. “Para um concelho distante do centro da decisão política, estes encontros são fundamentais. O contacto direto com os colegas do continente é essencial para o desempenho das nossas funções”, afirmou.
O autarca destacou, por outro lado, o papel da diáspora portuguesa no desenvolvimento local. Por isso, sublinhou que a população emigrante continua a ser um dos principais motores do turismo e da ligação às ilhas.
Isaltino Morais critica descentralização
Uma das vozes mais marcantes do congresso foi a de Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Antes de tudo, fez um balanço crítico da evolução da ANMP e do processo de descentralização.
“O poder local é uma escola de democracia extraordinária, mas não pode aceitar mais competências sem o devido financiamento”, afirmou, considerando que a descentralização, em particular na área da educação, “não correu bem” para os municípios.
Isaltino Morais defendeu ainda a necessidade de planeamento a longo prazo, apontando o exemplo de Oeiras no domínio da habitação como prova da capacidade transformadora do poder local.
Pedro Pimpão aposta no diálogo e na valorização das comunidades
Na sua primeira intervenção como presidente da ANMP, Pedro Pimpão destacou o papel dos municípios como embaixadores de Portugal junto das comunidades portuguesas no estrangeiro. “São os nossos emigrantes que melhor reconhecem o valor dos municípios e a ligação aos seus territórios de origem”, sublinhou.
Questionado sobre os desafios do mandato, o novo líder da ANMP defendeu um diálogo firme com o Governo e a concretização de reformas há muito adiadas. “Se queremos um país verdadeiramente desenvolvido, temos de aproveitar a força transformadora dos municípios”, afirmou.
Um novo ciclo para a ANMP
O Congresso da ANMP em Viana do Castelo afirmou-se como um momento de balanço, renovação e reafirmação do municipalismo português. Com Pedro Pimpão na presidência, a associação inicia um novo ciclo, marcado pela defesa da autonomia do poder local, por um financiamento mais justo e pelo reforço da ligação entre os municípios e as comunidades portuguesas no mundo.
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