A comunidade portuguesa em França enfrenta uma realidade fiscal complexa e muitas vezes desconhecida. A ligação entre dois sistemas tributários distintos – o francês e o português – levanta dúvidas e obrigações que, se ignoradas, podem resultar em pesadas penalizações. Com muitos emigrantes a manterem rendimentos ou património em Portugal, a falta de informação pode tornar-se um verdadeiro problema legal e financeiro.
Rendimento em Portugal? Declare também em França
Viver em França e possuir um imóvel arrendado em Portugal obriga à declaração dos rendimentos em ambos os países. Embora Portugal tribute o rendimento à origem, França exige que os seus residentes fiscais declarem esses mesmos valores no seu território. A boa notícia é que, para evitar a dupla tributação, existe um mecanismo de crédito fiscal que compensa o imposto pago em Portugal. No entanto, esta vantagem só se aplica a quem cumpre todas as obrigações declarativas em tempo útil.
Segundo Stéphanie Barreira, sócia do escritório FBT Avocats e especialista em fiscalidade internacional, “muitos portugueses ainda pensam que só têm de declarar os rendimentos no país onde os geram, mas a realidade fiscal é diferente para residentes em França”. O desconhecimento pode levar a coimas elevadas e até auditorias fiscais retroativas.
Sucessão: heranças em Portugal também pagam imposto em França
Outro tema frequentemente mal compreendido é o da sucessão. Muitos emigrantes julgam que a inexistência de imposto sucessório entre pais e filhos em Portugal os protege de tributações futuras. No entanto, se o falecido for residente fiscal em França, os bens herdados – mesmo que estejam em Portugal – ficam sujeitos à tributação francesa. Para muitas famílias, isto representa uma surpresa desagradável num momento já difícil.
Stéphanie Barreira alerta: “as famílias enfrentam cargas fiscais inesperadas, pois não sabiam que o património herdado em Portugal também entra na conta da sucessão em França”.
FBT Avocats: apoio especializado à comunidade portuguesa
O escritório FBT Avocats, com sede em Paris e experiência consolidada em fiscalidade internacional, tem prestado apoio essencial a portugueses em França. Fundado em Genebra, o gabinete destaca-se pela sua atuação no setor imobiliário e na gestão de patrimónios transnacionais.
A equipa, liderada em Paris por Stéphanie Barreira, oferece aconselhamento sobre declaração de rendimentos, planeamento sucessório e regularização de bens não declarados. Um dos casos acompanhados envolveu 20 contas bancárias não declaradas, resultando numa multa de 30 mil euros. Exemplo claro das consequências da desinformação.
Planeamento fiscal: prevenir é poupar
Planeamento sucessório é uma ferramenta eficaz para minimizar impostos. Instrumentos como o Pacte Dutreil permitem reduzir a tributação sobre bens empresariais de 45% para apenas 5% ou 10%. Esta estratégia é especialmente útil para quem pretende transmitir património às futuras gerações de forma eficiente.
A vida entre dois países exige atenção redobrada às obrigações fiscais. Com o apoio certo e uma preparação atempada, é possível assim evitar surpresas desagradáveis e gerir o património de forma otimizada. Como destaca Stéphanie Barreira: “o segredo está em conhecer bem as regras e agir antes que seja tarde demais”.
