O Parlamento nunca teve tantos deputados emigrantes a representar as comunidades portuguesas. Este é um tema que consideram ser respeitado. Apesar disso, e de acordo com declarações à Lusa, o tema dilui-se na atualidade. São apenas quatro os deputados eleitos num universo de 230.
Manuel Magno Alves é um português emigrante no Brasil há mais de 50 anos e um estreante na Assembleia da República portuguesa. Foi eleito pelo círculo fora da Europa nas legislativas de 10 de março, pelo partido Chega.
Ex-PSD, ocupou o lugar de Augusto Santos Silva no hemiciclo. E identificou no parlamento “muito interesse por todos os projetos que se pretendem fazer para a emigração”. Isto porque esta é “um dos maiores ativos de Portugal”.
Associativismo e do ensino do português no estrangeiro
Em declarações à Lusa, deixa críticas ao PS. Acusa os socialistas de pouco ou nada terem feito pelas comunidades nos últimos oito anos. E ainda se congratula com o facto de ter sido eleito na qualidade de emigrante.
“Sou emigrante, moro no Brasil há mais de 50 anos. Conheço o dia-a-dia da comunidade, de todas as comunidades, e a eleição de um deputado efetivamente foi de grande valia”, disse.
A valorização do associativismo, do ensino do português no estrangeiro e do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está no topo das prioridades deste deputado.
Reformas isentas de impostos
Eleito pela Europa e também pelo Chega, José Dias Fernandes. Este disse à Lusa que ainda anda a conhecer os cantos à casa, mas que tem sido uma experiência como imaginava que seria.
Emigrante em França, considera que todos os debates até agora realizados foram positivos, apesar das “contradições das outras forças”.
E paralelamente queixa-se. Admite que, só por o seu partido ser de direita, e mesmo quando o debate, as ideias e as propostas são positivas e benéficas para o país, essa divisão manifesta-se.
“Há desacordos grandes, enormes. Isto porque não se quer avançar com as propostas que beneficiariam todos os portugueses e Portugal. Isso dá o resultado que dá. E que se vê todos os dias na televisão”, afirmou.
Em sentido oposto, propõe que os emigrantes portugueses que mandem as suas reformas para Portugal fiquem isentos durante dez anos do pagamento de impostos. O que, segundo disse, rondam os 40%. A partir daí, pagariam 10%.
“Mais vale 10% na mão do que 40% a voar”, afirmou, referindo que a medida seria um incentivo ao retorno dos emigrantes a Portugal.
Flávio Martins substituiu José Cesário
De regresso ao parlamento, onde várias vezes foi ouvido enquanto presidente do CCP, mas agora como deputado eleito pelo PSD e o círculo fora da Europa, Flávio Martins disse que foi muito bem recebido. Além disso, refere que continua a sua aprendizagem na casa da democracia.
Flávio Martins substituiu José Cesário, cabeça-de-lista do PSD para o círculo fora da Europa, entretanto empossado secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Apesar de considerar que é dada por todos muita importância ao assunto comunidades, Flávio Martins reconhece que “há sempre muitos outros temas” que acabam por o secundarizar.
“Tratamos aqui [no parlamento] de mexidas no IRS. Ou então a questão da cobrança de impostos ou IVA na eletricidade, das autoestradas, ou dos imigrantes em Portugal, ou a questão do combate à corrupção em Portugal. Há sempre muitos outros temas. Até por força de estarem mais presentes no dia-a-dia de quem vive aqui [em Portugal], que acabam por ganhar um maior destaque”.
E prosseguiu: “Não é que as comunidades não tenham importância, mas é porque são muitas vezes desconhecidas”.
Para isso contribuirá o número de deputados eleitos pelas comunidades, quatro, que considera demasiado reduzido num universo de 230.
“Enquanto tivermos só quatro deputados em 230, as comunidades não terão a necessária urgência e importância que precisam de ter”, afirmou.
Faltam ideias novas ao Governo para as comunidades
Veterano na Assembleia da República, e novamente eleito pelo círculo da Europa, o deputado socialista Paulo Pisco não encontra no novo executivo “nenhuma ideia nova” para as comunidades.
“O Governo não tem, em relação às comunidades portuguesas, nenhuma ideia nova. Algumas das medidas que tenta implementar, por exemplo ao nível do atendimento consular ou no que diz respeito às questões relacionadas com os empresários na diáspora, vão no sentido de piorar o que existia. E que funcionava bem”, disse à Lusa.
E queixa-se de pouco espaço para a discussão de propostas nesta área. “Os partidos políticos têm estado a usar as suas figuras regimentais para fazerem debates de urgência, marcação das discussões em plenário, a fixarem a ordem do dia. E isso não tem deixado espaço para a discussão das iniciativas legislativas”, indicou.
A saber
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reuniu-se pela primeira vez em 26 de março de 2024.
Só depois de contabilizados os votos dos emigrantes, o que aconteceu em 20 de março, é que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu posse ao primeiro-ministro e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, em 02 de abril.
