Os estudantes portugueses em mobilidade académica internacional queixam-se de dificuldades para votar nas eleições presidenciais, defendendo mecanismos como o voto postal para cidadãos temporariamente no estrangeiro, segundo um comunicado da Erasmus Student Network (ESN) Portugal.
Enquanto organização representativa dos interesses dos estudantes em mobilidade internacional, a ESN Portugal manifestou a sua preocupação relativamente às dificuldades enfrentadas por estudantes portugueses em programas de mobilidade académica no exercício do seu direito constitucional de voto.
“As eleições presidenciais correntes voltam a evidenciar um problema estrutural do sistema eleitoral português: a inexistência de um enquadramento adequado para situações de mobilidade temporária, como é o caso dos estudantes em mobilidade, como o programa Erasmus+”, lê-se na nota.
Voto presencial nas capitais dos países de acolhimento
O voto presencial, obrigatório na escolha do Presidente da República português, encontra-se frequentemente limitado às capitais dos países de acolhimento e o voto antecipado consideram ter sido “feito em períodos curtos, em dias úteis e em horários incompatíveis com obrigações académicas”.
“Para muitos estudantes, estas condições implicam deslocações longas, custos financeiros elevados ou a necessidade de faltar a atividades letivas obrigatórias. Em países onde não existe representação diplomática portuguesa permanente, o exercício do direito de voto pode inclusive exigir a deslocação a outro país”, segundo o comunicado.
A ESN Portugal defende medidas como “a criação de um regime específico de exercício do direito de voto para situações de mobilidade temporária académica através da possibilidade de voto postal em todas as eleições nacionais” e o “alargamento dos períodos de voto no estrangeiro”.
Preconiza ainda o reforço dos locais consulares e oficiais de votação, garantindo maior proximidade às comunidades portuguesas no estrangeiro.
São candidatos a estas eleições Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes (apoiado pelo PSD e CDS), António Filipe (apoiado pelo PCP), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), António José Seguro (apoiado pelo PS), o pintor Humberto Correia, o sindicalista André Pestana, Jorge Pinto (apoiado pelo Livre), Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal), André Ventura (apoiado pelo Chega) e o músico Manuel João Vieira.
Os portugueses vão escolher o Presidente da República no próximo domingo, podendo os eleitores portugueses no estrangeiro fazer a sua escolha nesse dia e também um dia antes, sempre presencialmente nas mesas de voto dos respetivos postos consulares, que podem ser consultados em http://www.recenseamento.pt.
11 milhões de eleitores recenseados
Cerca de 11 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro estão recenseados para votar nas eleições presidenciais de domingo, em que concorrem um número recorde de candidatos (11).
Dos 11.039.672 eleitores, 1.777.019 votam no estrangeiro, 1.050.356 dos quais na Europa.
Emigrantes podem ter de votar na segunda volta com boletins da primeira
No caso de existir uma segunda volta, o que implica que os novos boletins de voto sejam elaborados, impressos e enviados para os países onde residem portugueses, os eleitores emigrantes poderão votar entre 07 e 08 de fevereiro.
Desta forma, alguns emigrantes portugueses poderão ter de fazer a sua escolha nos boletins da primeira volta, se os novos boletins de voto não chegarem a tempo, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), André Wemans.
