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345 emigrantes ajudados pelo Estado português

Em 2022, pelo menos 345 portugueses residentes no estrangeiro, com 65 ou mais anos, viviam em situação de absoluta carência. Motivo pelo qual receberem apoio social do Estado português, segundo o Relatório da Emigração.

O documento mostra que a situação destes portugueses não era superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento. E por isso recebiam o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).

345 emigrantes ajudados vivem em dez países

Em 2022, foram recebidas 58 candidaturas a este apoio, provenientes de quatro países:

As 58 candidaturas para este apoio foram provenientes de quatro países

No último trimestre de 2022, encontravam-se a receber esta ajuda 345 beneficiários, distribuídos por 10 países:

Venezuela e Brasil lideram pedidos de ajuda entre emigrantes carenciados

A despesa global anual com este apoio foi de 581 mil euros.

Mais de 76 mil emigrantes ajudados

O Relatório da Emigração 2022 indica que, nesse ano, o Portugal proporcionou uma ajuda de 76.551 euros a cidadãos portugueses, com residência legal e efetiva no estrangeiro. Isto é, pessoas em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade que foram ajudadas através do apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP).

Estes emigrantes portugueses encontravam-se:

  • Valência (11)
  • Caracas (11)
  • Joanesburgo (três)
  • Beira (um)
  • São Tomé e Príncipe (um)

Por outro lado, o documento mostra ainda 65 apoios à chegada a Portugal (sociais e sanitários) em 2022. Os apoios sociais foram atribuídos a 53 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, México, Moçambique, Países Baixos, Peru, Polónia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Venezuela.

E ainda, 12 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Bélgica, Espanha, França e Suíça foram beneficiários de apoios sanitários.

345 emigrantes ajudados pelo Estado português
Foto de jötâkå na Unsplash

No que respeita ao ano passado, foram tratadas 37 repatriações (menos 35% do que em 2021) de cidadãos nacionais. Ou seja, pessoas que encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal, e neste sentido “o esgotamento de rendimentos” surge como o principal fator associado às repatriações destas pessoas.

Este estudo foi elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL),

SMM // VM (Lusa)

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