Em 2022, pelo menos 345 portugueses residentes no estrangeiro, com 65 ou mais anos, viviam em situação de absoluta carência. Motivo pelo qual receberem apoio social do Estado português, segundo o Relatório da Emigração.
O documento mostra que a situação destes portugueses não era superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento. E por isso recebiam o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).
345 emigrantes ajudados vivem em dez países
Em 2022, foram recebidas 58 candidaturas a este apoio, provenientes de quatro países:
No último trimestre de 2022, encontravam-se a receber esta ajuda 345 beneficiários, distribuídos por 10 países:
A despesa global anual com este apoio foi de 581 mil euros.
Mais de 76 mil emigrantes ajudados
O Relatório da Emigração 2022 indica que, nesse ano, o Portugal proporcionou uma ajuda de 76.551 euros a cidadãos portugueses, com residência legal e efetiva no estrangeiro. Isto é, pessoas em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade que foram ajudadas através do apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP).
Estes emigrantes portugueses encontravam-se:
- Valência (11)
- Caracas (11)
- Joanesburgo (três)
- Beira (um)
- São Tomé e Príncipe (um)
Por outro lado, o documento mostra ainda 65 apoios à chegada a Portugal (sociais e sanitários) em 2022. Os apoios sociais foram atribuídos a 53 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, México, Moçambique, Países Baixos, Peru, Polónia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Venezuela.
E ainda, 12 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Bélgica, Espanha, França e Suíça foram beneficiários de apoios sanitários.
No que respeita ao ano passado, foram tratadas 37 repatriações (menos 35% do que em 2021) de cidadãos nacionais. Ou seja, pessoas que encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal, e neste sentido “o esgotamento de rendimentos” surge como o principal fator associado às repatriações destas pessoas.
Este estudo foi elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL),
SMM // VM (Lusa)
