Emigrar é um passo importante para qualquer cidadão. A primeira vez que se faz as malas e se ruma a outro país pode ser assustadora, principalmente se o fizer sem ajuda. Assim, é sempre bom saber que pode recorrer ao consulado em caso de dúvidas.
Emigrar é um passo importante para qualquer cidadão. A primeira vez que se faz as malas e se ruma a outro país pode ser assustadora, principalmente se o fizer sem ajuda. Assim, é sempre bom saber que tem uma entidade a quem recorrer em caso de dúvidas — o consulado.
Os consulados de Portugal têm como objetivo resolver questões diretamente relacionadas com os portugueses e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Resultam num apoio administrativo ou social em termos individuais ou coletivos.
O que é um consulado?
O consulado é a representação da administração pública de um país fora do seu território, estando diretamente ligada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A função primordial dos consulados é proteger os interesses dos cidadãos portugueses no exterior e promover os interesses políticos, diplomáticos, económicos e culturais de Portugal. Por isso, os consulados representam uma ajuda importante para os emigrantes.
Como o consulado o pode ajudar
O consulado oferece um conjunto de serviços especializados, assim como aconselhamento e assistência a cidadãos emigrados no exterior.
Para além da emissão de documentação certificada, o consulado tem como função informar e proteger cidadãos e menores de idade. Mas mais: possibilita a votação eleitoral aos emigrantes, promove e apoia a comunidade educativa, divulga oportunidades de trabalho e, no fundo, promove a imagem do país no exterior e trabalhar relações culturais com o país recetor.
Olhemos para alguns exemplos do que o consulado pode fazer por si:
- Em caso de prisão ou detenção, o consulado entra em contacto com as autoridades locais e oferece apoio;
- Em caso de acidente, o consulado procura assegurar assistência médica e toma ainda outras providências, como contactar os familiares da vítima;
- Caso exista uma catástrofe natural ou graves perturbações de ordem civil, o consulado tem o dever de prestar socorro, evacuando cidadãos portugueses se tal se justificar;
- Procura salvaguardar menores de idade e outros cidadãos de risco em situação de perigo, intervindo na tomada de providências cautelares e na organização da tutela e da curatela;
- Presta apoio aos familiares de portugueses falecidos no estrangeiro, acompanhando‑os nas diligências a realizar, acautelando os interesses dos presumíveis herdeiros e assegurando as diligências adequadas à transferência de espólios;
- Acompanha os processos de repatriação de portugueses no estrangeiro, em particular nos casos de expulsão, oferecendo aconselhamento e procurando garantir a defesa dos seus direitos;
- Fornece o apoio social, jurídico ou administrativo possível para garantir a defesa e a proteção de outros direitos dos portugueses.
- Promove diligências para a localização de portugueses desaparecidos no estrangeiro.
O consulado está de portas abertas para receber e auxiliar cidadãos portugueses no exterior, de modo a que estes se sintam mais informados, seguros e protegidos num país estrangeiro.
Estes são alguns dos documentos que pode solicitar no consulado: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Carta de Condução, Casamento, Certidões, Certificados, Deveres Militares, Divórcio, Inscrição consular, Legalização de viatura, Livrete de família, Nacionalidade, Nascimento, Notariado, Passaporte, Recenseamento eleitoral, Registo criminal, Registo de óbito, Registo do cidadão em viagem no estrangeiro, Saída de menores de território nacional, Serviço Jurídico, Traduções, Viajar com animais, Vistos.
Qual o papel do cônsul?
A rede consular portuguesa compreende as seguintes categorias: consulados-gerais, consulados, vice-consulados e agências consulares.
O cônsul é responsável pela proteção dos interesses dos cidadãos e das empresas num país estrangeiro. Ao contrário de um diplomata, um cônsul não tem funções de representação política juntos das autoridades centrais do país onde reside, atuando sim como defensor dos interesses dos cidadãos.
O artigo 25.º do Regulamento Consular (Decreto-Lei n.º 71/2009), que aborda as funções e competências dos cônsules honorários, tem como primeiro ponto “Os cônsules honorários têm funções de defesa dos direitos e interesses legítimos do Estado Português e dos seus nacionais.”
E se o meu país de destino não tiver um consulado português?
Se estiver no território de um país que não tem um consulado português, beneficia da proteção das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado‑Membro, nas mesmas condições dos cidadão desse Estado.
Ou seja, os consulados de países europeus prestam assistência não só aos seus cidadãos, mas também aos cidadãos de outros Estados-Membros da UE.
Para ter acesso à proteção, auxílio e aconselhamento do consulado, é necessário que se registe assim que chegar ao país de destino. Antes de se dirigir a um consulado, saiba que poderá ter de fazer marcação prévia. Informe-se no site do consulado mais próximo de si.
{loadmoduleid 174}
