Sábado, Abril 13, 2024
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Quem são os novos ministros do Governo

O Presidente da República aceitou a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional. Primeiramente, importa saber quem são os novos ministros do Governo da Aliança Democrática.

Logo depois, a posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira. Enquanto a tomada de posse dos secretários de Estado acontecerá dois dias depois.

Quem são os novos ministros do Governo

A lista apresentada por Luís Montenegro tem 17 nomes. Por conseguinte, dez são homens e sete mulheres. Assim, estes são os ministros do XXIII Governo Constitucional:

  • Paulo Rangel, eurodeputado desde 2009. É antigo líder parlamentar do PSD e primeiro vice-presidente do PSD. Assumirá pela primeira vez um cargo de ministro, tornando-se o número dois de Luís Montenegro.
  • Joaquim Miranda Sarmento é o Ministro de Estado e das Finanças. Tem 45 anos, foi presidente do Conselho Estratégico Nacional na anterior direção do PSD de Rui Rio. Assessor económico no segundo mandato do ex-Presidente da República Cavaco Silva. Assumiu a presidência da bancada parlamentar do PSD, desde julho de 2023 e até agora.
  • O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro vai ter a sua primeira experiência como ministro com a pasta da Presidência. E a tarefa de coordenação política de um executivo PSD/CDS-PP minoritário no parlamento. A saber, tem mestrado em Direito (LL.M) pela Harvard Law School. Por outro lado, completou recentemente o doutoramento em Direito sobre a Independência dos Bancos Centrais, Política e Democracia.
  • Manuel Castro Almeida é o Ministro Adjunto e da Coesão. Vai dirigir os fundos europeus num Governo social-democrata e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Advogado, com 66 anos, como secretário de Estado negociou o Acordo de Parceria do quadro comunitário anterior, o Portugal 2020, e criou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (com a fusão do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e o Instituto Financeiro do Fundo Social Europeu).
  • Pedro Duarte assume pasta dos Assuntos Parlamentares. Natural do Porto, 50 anos, Pedro Duarte é atualmente quadro da Microsoft. Quando Luís Montenegro venceu a liderança do PSD (2022), tornou-se coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN). Apesar de alguns anos afastado da primeira linha da atividade política para se centrar na vida profissional e académica.
  • Nuno Melo nomeado Ministro da Defesa Nacional. O líder centrista, tem 58 anos, nasceu em Joane, Vila Nova de Famalicão. Chegou à Assembleia da República na VIII legislatura, em 1999. No momento em que foi eleito por Braga. Círculo pelo qual concorreu nas duas legislaturas seguintes: Foi eleito líder parlamentar em julho de 2004 e vice-presidente do parlamento em 2007.
  • A advogada Rita Alarcão Júdice vai ser a nova ministra da Justiça. Foi sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023. A saber, é filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice. Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.
  • Margarida Blasco é juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. E ainda ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI). Foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.
  • Economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Fernando Alexandre foi a escolha para ministro da Educação, Ciência e Inovação. Integrou o primeiro executivo liderado por Pedro Passos Coelho, entre 2013 e 2015. Mas demitiu-se por alegadas incompatibilidades com a então ministra Anabela Rodrigues. Em 2022, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho.
  • Ana Paula Martins é a nova Ministra da Saúde. Exerceu o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêutico. E ainda presidiu, durante um ano, o Hospital Santa Maria, em Lisboa.
  • Miguel Pinto Luz é vice-presidente do PSD e vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, na pasta das Infraestruturas e Habitação. Foi secretário de Estado das Infraestruturas no segundo breve Governo liderado por Pedro Passos Coelho. E em 2020, foi candidato à liderança do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio. No entanto, ficou em terceiro lugar, com apenas cerca de 10% dos votos.
  • Pedro Reis é o Ministro da Economia. Coordenador do Movimento Acreditar do PSD e antigo presidente da AICEP, tem 56 anos. Em resumo, presidiu à AICEP, entre 2011 e 2014. E, desde julho de 2023, coordena o Movimento Acreditar do PSD. Esta é uma plataforma de discussão política com a sociedade civil, consagrada na moção de Luís Montenegro à liderança do partido.
  • Maria do Rosário Palma Ramalho assume o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. É doutorada em Direito, é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Por outro lado, é presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, vice-Presidente da International Society for Labour and Social Security Law e ainda consultora da Comissão Europeia na área da igualdade de género.
  • Maria da Graça Carvalho foi nomeada Ministra do Ambiente e da Energia. Anteriormente foi ministra da Ciência e do Ensino Superior. Mas, mais recentemente, enquanto eurodeputada, foi negociadora da Reforma do Mercado Elétrico Europeu. Natural de Beja, tem 68 anos, e assume 30 anos de experiência nas áreas da energia, alterações climáticas e política de ciência, tecnologia e inovação.
  • Margarida Balseiro Lopes é a Ministra da Juventude e da Modernização. Tem 33 anos, é jurista e Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD. Atualmente, trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria. Desempenhou vários cargos na JSD, tendo sido Presidente da Comissão Política Nacional da JSD entre 2018 e 2020.
  • José Manuel Fernandes é o Ministro da Agricultura e Pesca. Nasceu em 1967 em Vila Verde, Braga. Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Em 2004, foi eleito membro do Comité Político Nacional do PSD. Integra o Conselho Geral da Comissão de Coordenação da Região Norte e o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses. É deputado ao Parlamento Europeu desde 2009.
  • Dalila Rodrigues foi indicada para o Ministério da Cultura. A historiadora de arte Dalila Rodrigues, diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus. Doutorada em História da Arte pela Universidade de Coimbra, Dalila Rodrigues é professora coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu e professora catedrática convidada do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.

Luís Montenegro, primeiro-ministro sem experiência executiva

Antigo líder parlamentar do PSD nos tempos da “troika”, Luís Montenegro é o 19.º presidente do PSD. Atualmente, assume a liderança do Governo nove anos depois de o partido ter deixado o poder, em 2015.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro. Logo depois da reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Onde apresentou a composição do Governo no Palácio de Belém em Lisboa (28 de março de 2024. TIAGO PETINGA/LUSA)

Sem ter tido experiência executiva, embora já tenha dito publicamente que recusou por três vezes ocupar cargos no Governo (com Santana Lopes e duas com Passos Coelho) por razões familiares.

Tem 51 anos, nasceu no Porto, no entanto sempre viveu em Espinho, no distrito de Aveiro. E é advogado de profissão.

Montenegro estreou-se no parlamento aos 29 anos. Posteriormente, em 2002, figurou na lista de Aveiro encabeçada por Marques Mendes. Assim como, quando Durão Barroso era presidente do PSD e primeiro-ministro, depois de ter iniciado uma carreira política que começou na JSD. Além disso, passou pela Câmara Municipal de Espinho, onde foi vereador.

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