Se é emigrante, já deve ter pensado em voltar para a sua terra natal várias vezes.O Programa Regressar oferece um conjunto de apoios e incentivos para que os emigrantes regressem a Portugal com melhores perspectivas e mais segurança financeira.
Diz o ditado que “Bom filho a casa torna”. Se é emigrante, já deve ter pensado em voltar para a sua terra natal várias vezes. Pois bem, esta pode ser mesmo a altura ideal para fazer as malas e, enfim, voltar a casa. O Programa Regressar oferece um conjunto de apoios e incentivos para que os emigrantes regressem a Portugal com melhores perspectivas e mais segurança financeira.
No artigo de hoje, falamos sobre o Programa Regressar e explicamos todos os benefícios que o projeto oferece aos emigrantes que queiram, finalmente, voltar a Portugal.
O que é o Programa Regressar?
O propósito do programa é “Ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e desejam agora regressar.” É um projeto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que tem um orçamento de 10 milhões de euros e pode chegar até às 3 mil pessoas. Em fevereiro deste ano, o programa já tinha beneficiado mais de 1700 pessoas.
Na prática, o programa apoia os emigrantes, seus descendentes e familiares a regressarem através de ajuda para encontrar emprego, incentivos financeiros, que podem chegar aos 6.500€, e regimes fiscais mais favoráveis.
Além disso, o programa ajuda com os custos de viagens e transporte de bens e pertences, com móveis e eletrodomésticos, e inclui uma linha de crédito que apoio o investimento empresarial, assim como a criação de novos negócios.
Quem pode beneficiar dos incentivos do Programa Regressar?
Podem beneficiar do programa os emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015 e que tenham iniciado ou venham a iniciar atividade profissional por conta de outrem em Portugal até 31 de dezembro de 2021. Também se podem candidatar familiares de emigrantes em linha reta ou até ao 3º grau de linha colateral.
Os candidatos aos apoios do Programa Regressar devem ter a situação contributiva e tributária regularizada e não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.
Quais os benefícios do Programa Regressar?
O programa oferece um conjunto de apoios e incentivos para aqueles que queiram retomar a vida profissional em Portugal, desde a divulgação de oportunidades de emprego, passando por incentivos fiscais até linhas de crédito com condições especiais para aqueles que queiram investir no país.
Apoio financeiro
O apoio financeiro atribuído depende da dimensão do agregado familiar de regresso. Este apoio acontece nos seguintes termos:
- 6 vezes o valor do IAS*, no caso de contratos a tempo completo;
- Redução proporcional do apoio no caso de contratos a tempo parcial (com base um período normal de trabalho de 40 horas semanais).
O apoio financeiro é aumentado em 10% por cada elemento do agregado familiar do destinatário que fixe residência em Portugal, até um limite de 3 vezes o valor do IAS.
*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2019 : 435,76€
Benefícios fiscais
O programa prevê uM benefício fiscal que reduz em 50% a tributação sobre os rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais, durante 5 anos para os portugueses que regressem até 2020.
Este regime dirige-se aos candidatos que não tenham residido em Portugal nos últimos 3 anos. Para beneficiar do mesmo, o candidato, além de outros requisitos (cumulativos), deverá ter residido em território português antes de 31 de dezembro de 2015.
Apoios complementares
- Comparticipação dos custos da viagem para Portugal do destinatário e do seu agregado familiar, com o limite de 3 vezes o valor do IAS;
- Comparticipação dos custos de transporte de bens para Portugal, com o limite de 2 vezes o valor do IAS;
- Comparticipação dos custos com o reconhecimento de qualificações académicos ou profissionais em Portugal, com o limite do valor IAS*.
Como me posso candidatar ao Programa Regressar?
A candidatura é feita no portal online do IEFP, na área de gestão do candidato. Se ainda não tiver um registo feito, deverá fazê-lo. O período de candidatura decorre até dia 1 de março de 2021. Os candidatos deverão apresentar declaração do Consulado que comprove a situação de emigrante ou de familiar de emigrante.
Precisa de mais informações?
No site do Programa, encontra um Guia de Apoio com toda a ajuda que precisa para um regresso definitivo a Portugal. Poderá também descarregar o Roteiro de Regresso, que inclui todos os procedimentos para a transferência de residência para Portugal.
Para mais informações, recomendamos que que contacte o IEFP, a entidade responsável pelo programa. Pode fazê-lo através dos endereços [email protected] ou [email protected]
