A Direção da Organização da Emigração (DOE) do PCP considera que não basta reconhecer a importância dos emigrantes portugueses. E defende que o Governo deve criar condições concretas para que possam regressar ao país e construir uma vida com dignidade.
A posição surge na sequência das declarações do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, que afirmou que Portugal tem de “deixar de exportar pessoas e passar a exportar bens e serviços”. O governante defendeu que essa mudança dependerá da capacidade do país para atingir um nível de desenvolvimento que permita assegurar salários mais elevados.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, 2 de setembro, a DOE do PCP considera que as declarações do secretário de Estado “constatam o óbvio”. Mas acusa o atual Governo PSD/CDS de procurar “escamotear responsabilidades” pelas políticas que, segundo os comunistas, continuam a contribuir para a saída de portugueses.
O PCP estende a crítica a anteriores governos do PS e do PSD, com ou sem o CDS. Considera que as políticas seguidas ao longo dos anos têm contribuído para criar condições que levam milhares de portugueses a procurar no estrangeiro melhores oportunidades de vida.
PCP: emigração não é apenas uma escolha
A organização comunista contesta a ideia de que a emigração resulte essencialmente da vontade de conhecer outros países.
Segundo a DOE, entre 2010 e 2024 terão emigrado cerca de 850 mil portugueses, numa média próxima dos 80 mil por ano.
Para o PCP, muitos destes emigrantes deixaram Portugal confrontados com baixos salários, precariedade laboral. Sem falar, na falta de perspetivas de progressão profissional, horários de trabalho desregulados e dificuldades em conciliar a vida profissional e familiar.
A organização aponta ainda as dificuldades de acesso à habitação. Assim como, na degradação ou insuficiência de alguns serviços públicos como fatores que pesam na decisão de emigrar.
“Não basta afirmar, como fez o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que Portugal precisa dos seus emigrantes!”, afirma a DOE. E, por outro lado, defende que é necessário criar condições para que os portugueses no estrangeiro possam regressar e “viver e trabalhar com dignidade”.
“Criar condições para que ninguém seja obrigado a partir”
Para o PCP, uma política de regresso da diáspora deve começar pela criação de condições para que os portugueses possam permanecer em Portugal.
“Criar condições para que os emigrantes portugueses regressem significa, também, criar condições para que ninguém seja obrigado a partir”, sustenta a organização.
A DOE defende uma política centrada na valorização do trabalho e dos trabalhadores. Nomeadamente, no aumento geral dos salários, na criação de vínculos laborais estáveis e na eliminação da precariedade.
O PCP reclama igualmente uma aposta na reindustrialização do país, no fortalecimento das pequenas e médias empresas e na recuperação da capacidade produtiva nacional.
Na área dos serviços públicos, a organização defende o reforço do Serviço Nacional de Saúde, uma escola pública de qualidade, uma política de habitação adequada às necessidades da população e uma rede de transportes públicos eficiente.
Regresso dos emigrantes depende das condições em Portugal
A posição do PCP coloca o debate sobre o regresso dos emigrantes no centro da discussão sobre a emigração portuguesa.
Para a DOE, o desejo de regressar só poderá transformar-se numa possibilidade real se Portugal conseguir oferecer condições económicas e sociais competitivas face às que muitos portugueses encontram nos países de acolhimento.
“Só um Portugal mais desenvolvido, justo, soberano, assente na valorização do trabalho e dos trabalhadores poderá transformar o desejo de regressar numa possibilidade real para os emigrantes portugueses”, afirma.
A organização considera, por isso, que a emigração deve deixar de ser encarada apenas como uma opção individual e passar a ser também analisada à luz das condições económicas e sociais existentes em Portugal.
“Mais do que discursos de ocasião”, conclui o PCP, será necessária uma transformação profunda para que a emigração seja “uma opção verdadeiramente livre e não uma necessidade imposta pela realidade”.
