Apoio social aos portugueses no estrangeiro tem sido assegurado - Governo
19 Oct, 2021 Última Actualização 11:25 AM, 18 Oct, 2021

Apoio social aos portugueses no estrangeiro tem sido assegurado - Governo

O Governo conseguiu já resolver mais de 80% das situações de portugueses que pediram apoio para regressar ao país e simultaneamente, através dos consulados e embaixadas, tem dado apoio social aos nacionais que o solicitam, revela hoje uma informação governamental.

Na mesma nota, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) precisa que o apoio social aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido prestada, quer através da linha covid-19, que continua a funcionar, quer pela linha de emergência consular e pelas linhas telefónicas e endereços eletrónicos disponibilizados pelos consulados e embaixadas localmente. "As linhas covid-19 e do Gabinete de Emergência Consular receberam 17.600 chamadas telefónicas e 12.800 mensagens eletrónicas desde o início da pandemia, continuando esse trabalho em estreita articulação com os consulados e as embaixadas", indica a SECP.

A Secretaria de Estado salienta que o apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma "área importante", no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia covid-19. "Num primeiro momento, a ação neste domínio foi orientada para apoiar os milhares de portugueses inesperadamente impedidos de regressar ao nosso país pelo rápido alastramento da pandemia", recorda a SECP.

Neste quadro, sublinha que as embaixadas e os consulados foram instruídos, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, para avaliar o impacto social da pandemia nas comunidades portuguesas, tanto em matéria de emprego/desemprego, como no acesso dos portugueses a políticas locais extraordinárias que foram implementadas nos respetivos países para acorrer a situações mais gravosas, incluindo de cidadãos indocumentados e detidos.

Paralelamente - acrescenta a SECP - a linha de emergência covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a "adaptar-se à nova realidade", tendo já recebido e encaminhado pedidos de apoio social ou pedidos de informação sobre situações de emprego/desemprego de nacionais residentes no estrangeiro aos postos competentes e continuará a fazê-lo. "Reconhecendo que tanto a identificação de casos de necessidade como o apoio às comunidades portuguesas passa pela articulação com a rede associativa da diáspora, ficará concluído em breve o programa de apoio às ações e projetos dos movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro, para o qual foi garantido este ano um envelope financeiro superior a 600 mil euros", assegurou a SECP.

Na nota, o Governo congratula-se com a preocupação expressa sobre esta matéria pelos conselheiros das comunidades, através do seu Conselho Permanente, apelando a que "reforcem a articulação com as embaixadas e os consulados das respetivas áreas de jurisdição, garantindo assim uma resposta mais eficiente a todas as situações de necessidade".

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Perto de 800 mil doentes foram considerados curados. Em Portugal, morreram 880 pessoas das 23.392 confirmadas como infetadas, e há 1.277 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

FONTE: LUSA

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