Centro de Atendimento Consular vai ser estendido à Irlanda, Bélgica e Luxemburgo
23 Oct, 2021 Última Actualização 2:36 PM, 23 Oct, 2021

Centro de Atendimento Consular vai ser estendido à Irlanda, Bélgica e Luxemburgo

O Centro de Atendimento Consular (CAC), que abrange a rede consular portuguesa em Espanha e assegura, no Reino Unido, questões relacionadas com o Brexit, entre outras, vai ser estendido à Irlanda, Bélgica e Luxemburgo, segundo fonte oficial.

A informação foi avançada à agência Lusa por fonte do gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas a propósito do Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), que visa assegurar o serviço consular 24 horas por dia e que o Governo vai dar prioridade, segundo consta nas Grandes Opções do Plano para 2021, aprovadas no Conselho de Ministros do passado dia 10.

Este novo modelo, que constava do programa do atual Governo, faz parte do propósito do executivo de “adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração portuguesa e aproveitar o enorme potencial da dimensão, dispersão, enraizamento e vinculação a Portugal das comunidades residentes no estrangeiro”, conforme as GOP para o próximo ano.

O Governo determinou uma “prioridade à implementação do Novo Modelo de Gestão Consular, nos seus diferentes eixos: um novo modelo gestionário, que garanta a simplificação e desmaterialização de atos e procedimentos consulares; a facilitação do processamento de vistos; a consolidação dos mecanismos de apoio a situações de emergência”.

Questionada pela Lusa, fonte do gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas disse que o Novo Modelo de Gestão Consular se encontra atualmente em execução. Das medidas em curso consta o Sistema de Gestão Consular (e-SGC), que assenta no conceito de ficha única de inscrição consular por cidadão ou utilizador, independentemente do local da sua abertura ou utilização, definido com base no número de cartão de cidadão.

Também desde março que o portal e-Visa está em funcionamento e “totalmente disponível para pedidos de visto nacionais por via digital, que podem ser realizados nas línguas portuguesa, inglesa, francesa, russa e ucraniana”. Por seu lado, está a avançar o Centro de Atendimento Consular (CAC), que abrange a rede consular portuguesa em Espanha e que assegura, no Reino Unido, questões relacionadas com o Brexit, pedidos e renovações do Cartão de Cidadão e Passaporte, bem como agendamentos para a realização de serviços nos Consulados-Gerais de Londres e de Manchester.

Em relação ao CAC, a mesma fonte revelou que estão a decorrer os trabalhos para a sua extensão à Irlanda, Bélgica e Luxemburgo. Ainda em relação às GOP para 2021 na área das comunidades portuguesas, o Governo compromete-se a “continuar o investimento no reforço dos vínculos entre Portugal e as suas comunidades da diáspora”. “Serão prosseguidos os investimentos no reforço das condições de participação cívica e política dos portugueses residentes no estrangeiro, na sequência, nomeadamente, do alargamento do recenseamento automático, concretamente no que diz respeito à avaliação, em conjunto com a Administração Eleitoral, das condições de exercício do direito de voto e introdução das alterações indispensáveis à sua melhoria”.

O Governo aposta ainda na renovação e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação à distância e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”.

Fonte: LUSA

Newsletter

Subscreva a Newsletter para receber conteúdos semanais sobre Portugal e toda a comunidade Portuguesa!

 

Outras Notícias

OE2022: Eleições para Conselho das Comunidades vão ter projeto-piloto de voto eletrónico

O Governo prevê realizar um projeto-piloto de voto eletrónico à distância nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que se realizam em março de 2022, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE2022).

Ler notícia

Expositores portugueses na feira internacional das industrias do ambiente em Lyon: POLLUTEC.

A feira bienal internacional POLLUTEC que terá lugar de 12 a 15 de Outubro no Parc des Expositions Lyon Eurexpo, é uma das maiores exposições mundiais do sector do ambiente (equipamentos, tecnologias e serviços ambientais), que reúne um universo de importantes empresas fabricantes de equipamentos e processos industriais assim como empresas de serviços industriais.

Ler notícia

Sobe número de eleitos regionais e departamentais de origem portuguesa em França

Após as eleições regionais e departamentais em França, a comunidade portuguesa está representada com cerca de 20 eleitos nos conselhos departamentais e mais de 10 nos conselhos regionais, uma subida em relação a 2015, segundo fonte oficial.

Ler notícia

Governo eleva classificação dos vice-consulados de Portugal em Toulose e em Vigo

O vice-consulado de Portugal em Toulouse será elevado a consulado e o vice-consulado de Portugal em Vigo passará a consulado-geral, no âmbito da reorganização da rede externa prevista no novo Regulamento Consular, anunciou hoje o Governo.

Ler notícia

Organização portuguesa no Canadá distribui 45 bolsas de estudo no valor de 47,5 mil euros

Uma organização portuguesa no Canadá distribuiu na semana passada 45 bolsas de estudo a alunos lusodescendentes do ensino pós-secundário no valor de aproximadamente 70 mil dólares canadianos (47,5 mil euros).

Ler notícia