O acesso dos portugueses residentes no estrangeiro ao Serviço Nacional de Saúde é uma questão que merece ser debatida com seriedade, sem criar problemas artificiais onde eles não existem.
Muitos emigrantes mantêm hoje uma relação cada vez mais próxima com Portugal. Repartem o seu tempo entre o país onde vivem e trabalham e o nosso país, passam aqui períodos mais longos, investem, apoiam as suas famílias e, em muitos casos, pensam até no regresso.
Mas há uma realidade que importa compreender.
O cidadão emigrante que vive habitualmente no estrangeiro tem, normalmente, o seu médico de família no país onde reside e trabalha. É esse médico que conhece o seu historial clínico, acompanha a evolução das suas doenças e assegura a continuidade dos seus cuidados de saúde.
Atribuir-lhe, em Portugal, um segundo médico de família para os períodos em que aqui permanece, muitas vezes apenas durante as férias ou em períodos repartidos ao longo do ano, pode ser redundante e de utilidade pouco evidente. Sobretudo quando, durante uma estadia em Portugal, o cidadão tem acesso aos cuidados de saúde necessários, nomeadamente em situações urgentes ou perante uma necessidade pontual de acompanhamento.
Esta questão assume ainda maior importância no caso dos emigrantes com doenças crónicas. Muitos portugueses residentes no estrangeiro não regressarão definitivamente a Portugal, muitas vezes porque construíram a sua vida noutro país e porque pretendem continuar a ser acompanhados pelos médicos que conhecem o seu historial clínico e que os seguem há muitos anos.
É preciso, por isso, distinguir acesso aos cuidados de saúde de atribuição de um médico de família. São questões diferentes.
E, quando falamos de saúde, há uma prioridade que deveria estar no centro das nossas preocupações: garantir que todos os portugueses que residem habitualmente em Portugal tenham acesso a um médico de família, incluindo muitos antigos emigrantes que regressaram ao país.
Não devemos transformar as comunidades portuguesas no estrangeiro num problema sempre que se procura um tema para criticar.
Quando não temos nada de concreto para dizer sobre a crescente e efetiva relação dos portugueses residentes no estrangeiro com Portugal, sobre o investimento que fazem, sobre as oportunidades que criam, sobre a ligação às suas terras de origem ou sobre a possibilidade de repartirem a sua vida entre dois países, não podemos procurar artificialmente motivos de confronto.
As comunidades portuguesas são hoje uma parte integrante da realidade nacional.
A nossa preocupação deve ser a de encontrar soluções que reforcem esta relação com Portugal, garantindo que os serviços de saúde respondem às necessidades de quem vive permanentemente no país e, simultaneamente, com a adequação necessária, às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro que regressam temporariamente a Portugal, seja em férias, seja por períodos cada vez mais repartidos ao longo do ano.
Mais do que criar soluções artificiais, importa garantir respostas adequadas às diferentes realidades dos portugueses, estejam eles a viver em Portugal ou a manter uma ligação próxima e permanente ao seu país de origem.
E, naturalmente, uma das prioridades deve continuar a ser garantir que todos os portugueses que residem habitualmente em Portugal tenham acesso a um médico de família.
